Projeto de Lei Ordinária 3/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 3/2026
Data: 03/02/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OFERTA E COBERTURA INTEGRAL DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO E CONFIRMAÇÃO DE DOENÇAS GENÉTICAS RARAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OFERTA E COBERTURA INTEGRAL DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO E CONFIRMAÇÃO DE DOENÇAS GENÉTICAS RARAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Fontes Almeida
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 24/02/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 03/02/2026
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.