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Indicação 37/2026

Identificação Básica
Tipo: IND - Indicação   Número: 37/2026  
Data: 14/01/2026
Ementa: REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ATUALIZADO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM POSTERIOR ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, DE MODO A ASSEGURAR A MOBILIDADE, A INCLUSÃO E A DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação: REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ATUALIZADO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM POSTERIOR ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, DE MODO A ASSEGURAR A MOBILIDADE, A INCLUSÃO E A DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Levi Santos de Oliveira Filho
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 03/03/2026
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Propositura deferida e encaminhada ao arquivo.

Data: 14/01/2026
Origem: Divisão Legislativa
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Único
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura enviada para leitura no Expediente.