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Projeto de Lei Ordinária 453/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 453/2025  
Data: 05/11/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Sonia Meire
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 19/03/2026
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: APÓS TRAMITAÇÃO NA CCJR SGUE PARA COMISSÃO TEMÁTICA

Data: 25/11/2025
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 05/11/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.