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Projeto de Lei Ordinária 308/2025

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 308/2025  
Data: 26/08/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA CIDADE DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA CIDADE DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moana Rolemberg Marinho Valadares
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6296/2026
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 18/12/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 18/12/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 04/12/2025
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 10/09/2025
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 26/08/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura enviada para análise legislativa.