Requerimento 211/2025

Identificação Básica

Tipo: REQ - Requerimento						Número: 211/2025
Data: 30/05/2025
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARACAJU, SENHORA EMÍLIA CORRÊA, PARA QUE ENCAMINHE ESTUDO TÉCNICO SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS GUARDAS AUXILIARES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR-LHES REMUNERAÇÃO CONDIZENTE COM SUAS CONDIÇÕES DE VIDA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); OS VALORES ESTIMADOS PARA O REENQUADRAMENTO E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO; ESCLARECIMENTO SOBRE A INCLUSÃO DESSES VALORES NA BASE DE CÁLCULO PARA A APOSENTADORIA DOS REFERIDOS SERVIDORES.
Indexação: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARACAJU, SENHORA EMÍLIA CORRÊA, PARA QUE ENCAMINHE ESTUDO TÉCNICO SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS GUARDAS AUXILIARES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR-LHES REMUNERAÇÃO CONDIZENTE COM SUAS CONDIÇÕES DE VIDA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); OS VALORES ESTIMADOS PARA O REENQUADRAMENTO E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO; ESCLARECIMENTO SOBRE A INCLUSÃO DESSES VALORES NA BASE DE CÁLCULO PARA A APOSENTADORIA DOS REFERIDOS SERVIDORES.
Autor: Sonia Meire
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 18/06/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 10/06/2025
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Plenário
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.

Data: 02/06/2025
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente.

Data: 30/05/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.