Projeto de Lei Ordinária 167/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 167/2025
Data: 16/04/2025
Ementa: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS.
Indexação: CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS.
Autor:
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 24/04/2025
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada diante da existência de Lei que trata sobre a matéria: Lei 5.628 de 2023.

Data: 23/04/2025
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para Análise Legislativa.

Data: 16/04/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.