Projeto de Lei Ordinária 3/2025

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 3/2025
Data: 29/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Iran Barbosa Filho
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 29/10/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após a tramitação na CCJR e a emissão do respectivo parecer, a proposição segue para análise e deliberação na comissão temática competente.

Data: 18/02/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 29/01/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.