PDF

Projeto de Lei Ordinária 319/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 319/2024  
Data: 11/12/2024
Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E EVANGÉLICOS DO BAIRRO SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E EVANGÉLICOS DO BAIRRO SANTA MARIA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: VITOR DIEGO LIMA FORTUNATO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6224/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 07/10/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 01/10/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 24/09/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/09/2025
Origem: Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Ação Social
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Após apreciação da Comissão temática, encaminho o Projeto de Lei nº 319/2024 para tramitação na Ordem do Dia.

Data: 14/08/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Ação Social
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), encaminha-se a presente propositura, juntamente com o respectivo parecer da CCJR, para apreciação na Comissão Temática competente.

Data: 19/03/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 12/12/2024
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Serviço Social
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada ao Serviço Social.

Data: 11/12/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.