Projeto de Lei Ordinária 328/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 328/2024
Data: 11/12/2024
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RICARDO VASCONCELOS SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 03/09/2025
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 07/05/2025
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura enviada ao arquivo atendendo ao disposto no art. 176 do nosso Regimento Interno.

Data: 11/12/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.