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Projeto de Decreto Legislativo 116/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo   Número: 116/2024  
Data: 10/12/2024
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR LUIZ JOSE AZEVEDO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARACAJUANA AO SENHOR LUIZ JOSE AZEVEDO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Decreto 46/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 17/07/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 10/07/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Após tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), segue propositura para Ordem do Dia.

Data: 03/06/2025
Origem: Divisão de Expediente
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 27/05/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura enviada ao arquivo atendendo ao disposto no artigo 176 do Regimento Interno (Resolução nº 12 de 2022).

Data: 12/12/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 11/12/2024
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Único
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente.

Data: 10/12/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.