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Projeto de Lei Ordinária 312/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 312/2024  
Data: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO USO DE ASFALTO RECICLADO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS NO ÂMBITO DE ARACAJU.
Indexação: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO USO DE ASFALTO RECICLADO NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS NO ÂMBITO DE ARACAJU.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6162/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 22/05/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 14/05/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 08/05/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 16/04/2025
Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Propositura com parecer da Comissão de Justiça e de Mérito e encaminhada para Ordem do Dia.

Data: 11/04/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura com parecer da Comissão de Justiça e encaminhada à Comissão de Mérito.

Data: 12/03/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 07/03/2025
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Primeiro
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura desarquivada e disponível para leitura no expediente.

Data: 04/12/2024
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para a Análise Legislativa.

Data: 03/12/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.