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Projeto de Lei Ordinária 306/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 306/2024  
Data: 27/11/2024
Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DEFICIENTES VISUAIS.
Indexação: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DEFICIENTES VISUAIS.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6212/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 25/09/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 17/09/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 10/09/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 21/08/2025
Origem: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Após apreciação da Comissão temática com apresentação de parecer favorável, segue propositura para tramitação na Ordem do Dia.

Data: 11/04/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura com parecer da Comissão de Justiça e aguardando parecer da Comissão de Mérito (Educação).

Data: 12/03/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 07/03/2025
Origem: Arquivo
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Primeiro
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura desarquivada e disponível para leitura no expediente.

Data: 28/11/2024
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Serviço Social
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para o Setor de Serviço Social

Data: 27/11/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.