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Projeto de Lei Ordinária 295/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 295/2024  
Data: 13/11/2024
Ementa: DENOMINA CENTRO CULTURAL E FESTIVO NILMA SILVA DANTAS, NEINHA, O ESPAÇO DESTINADO À CULTURA E FESTIVIDADES, SITUADO NA PRAÇA PAULO BARRETO DE MENEZES, NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE (CONJUNTO DOS MOTORISTAS), BAIRRO LUZIA.
Indexação: DENOMINA CENTRO CULTURAL E FESTIVO NILMA SILVA DANTAS, NEINHA, O ESPAÇO DESTINADO À CULTURA E FESTIVIDADES, SITUADO NA PRAÇA PAULO BARRETO DE MENEZES, NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE (CONJUNTO DOS MOTORISTAS), BAIRRO LUZIA.
Autor: JOSÉ JOAQUIM SANTOS NASCIMENTO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6180/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 19/08/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 14/08/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 05/08/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 10/07/2025
Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Propositura com pareceres das Comissões de Justiça e de Mérito e aguardando inclusão na Ordem do Dia.

Data: 11/06/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), encaminha-se a presente propositura, juntamente com o respectivo parecer da CCJR, para apreciação na Comissão Temática competente.

Data: 07/03/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 19/11/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 13/11/2024
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: PESQUISA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
Turno: Único
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para Pesquisa de Rua.

Data: 13/11/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.