Requerimento 389/2024

Identificação Básica

Tipo: REQ - Requerimento						Número: 389/2024
Data: 12/11/2024
Ementa: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É GARANTIR A TODOS O ACESSO À INFORMAÇÃO ACERCA DOS REGISTROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, ALÉM DE DEBATER ACERCA DO TEMA “A REGULAMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DOS DIREITOS AUTORAIS PARA OS PRODUTORES DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU”.
Indexação: REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9 HORAS, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É GARANTIR A TODOS O ACESSO À INFORMAÇÃO ACERCA DOS REGISTROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, ALÉM DE DEBATER ACERCA DO TEMA “A REGULAMENTAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL POR MEIO DOS DIREITOS AUTORAIS PARA OS PRODUTORES DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU”.
Autor: RICARDO VASCONCELOS SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 26/11/2024
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 14/11/2024
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e aguardando a inclusão na ordem do dia.

Data: 13/11/2024
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Único
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura encaminhada para leitura no expediente.

Data: 12/11/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Pesquisa.