Projeto de Lei Ordinária 282/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 282/2024
Data: 18/10/2024
Ementa: DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Oliveira Pereira
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 21/10/2024
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada por já existir lei tratando sobre a matéria: Lei n° 5.304 de 2020

Data: 18/10/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Análise Legislativa.