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Projeto de Lei Ordinária 273/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 273/2024  
Data: 23/09/2024
Ementa: INSTITUI A EDITORA AJU E O SELO EDITORA AJU NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.373, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 13/08/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Primeiro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: Propositura retirada pela gestão atual e encaminhada ao arquivo.

Data: 05/12/2024
Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Concluído o trâmite nas Comissões de Justiça e de Mérito, segue propositura para Ordem do Dia.

Data: 18/11/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambi
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MÉRITO - OBRAS.

Data: 24/09/2024
Origem: Plenário
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Primeiro
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 23/09/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura enviada para Análise.