Projeto de Lei Ordinária 252/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 252/2024
Data: 28/08/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.594, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLAM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.594, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLAM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autores: ANTONIO BITENCOURT JÚNIOR VITOR DIEGO LIMA FORTUNATO
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei 6095/2024

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 16/10/2024
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 10/10/2024
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 08/10/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/09/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 28/08/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Análise Legislativa.