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Projeto de Lei Ordinária 253/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 253/2024  
Data: 28/08/2024
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 17 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 17 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autores: ANTONIO BITENCOURT JÚNIOR
VITOR DIEGO LIMA FORTUNATO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6096/2024
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 16/10/2024
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 10/10/2024
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 08/10/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/09/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 28/08/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Análise Legislativa.