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Projeto de Lei Ordinária 248/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 248/2024  
Data: 15/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Indexação: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Autor: RICARDO VASCONCELOS SILVA
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6094/2024
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 08/10/2024
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 26/09/2024
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/09/2024
Origem: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 11/09/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AGUARDANDO PARECER DA COMISSAO DE MÉRITO.

Data: 20/08/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 15/08/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura enviada para Análise.