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Projeto de Lei Ordinária 204/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 204/2024  
Data: 20/07/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONFORME DETERMINA O ART. 90, INCISO I, ALÍNEA “G” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6153/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 08/04/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 01/04/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 29/10/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 06/08/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 20/07/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Análise Legislativa.