PDF

Projeto de Lei Ordinária 214/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 214/2024  
Data: 11/07/2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 12/11/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Situação: Veto sobre a proposição mantido
Última Ação: Veto mantido pelos Vereadores

Data: 12/11/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Situação: Veto incluso na ordem do dia
Última Ação: Veto incluído na Ordem do Dia

Data: 21/10/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Situação: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Última Ação: Veto lido na sessão plenária e encaminhado à ordem do dia

Data: 15/10/2025
Origem: Arquivo
Destino: Plenário
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: Veto total ao PLC a ser lido no Expediente

Data: 24/09/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 16/09/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 20/08/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Data: 14/08/2025
Origem: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Propositura com parecer das Comissões de Justiça e de Mérito e aguardando inclusão na Ordem do Dia.

Data: 11/04/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura com parecer da Comissão de Justiça e aguardando parecer da Comissão de Mérito (Assistência Social).

Data: 25/02/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 27/08/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 11/07/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Análise Legislativa.