Projeto de Lei Ordinária 213/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 213/2024
Data: 11/07/2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.
Indexação: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.
Autor: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 01/08/2024
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: A propositura será arquivada por tratar sobre a mesma matéria que o PL 395/2023 que já está seguindo os trâmites.

Data: 11/07/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Análise Legislativa.