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Indicação 749/2024

Identificação Básica
Tipo: IND - Indicação   Número: 749/2024  
Data: 03/07/2024
Ementa: VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE CONCEDENDO EM CONTRAPARTIDA DESCONTOS TRIBUTÁRIOS AO CONTRIBUINTE.
Indexação: VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE CONCEDENDO EM CONTRAPARTIDA DESCONTOS TRIBUTÁRIOS AO CONTRIBUINTE.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 11/07/2024
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Propositura deferida e encaminhada ao arquivo.

Data: 03/07/2024
Origem: Divisão Legislativa
Destino: Divisão de Expediente
Turno: Único
Situação: Aguardando inclusão no expediente
Última Ação: Propositura enviada para leitura no expediente.