Projeto de Lei Ordinária 197/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 197/2024
Data: 27/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS (TEA) E/OU PESSOAS COM OUTRAS DISFUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO SENSORIAL (DIS) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Indexação: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS (TEA) E/OU PESSOAS COM OUTRAS DISFUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO SENSORIAL (DIS) EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Autor: JOSÉ RICARDO MARQUES DOS SANTOS
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 07/05/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Arquivo
Turno: Primeiro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura enviada ao arquivo atendendo ao disposto no art. 176 do nosso Regimento Interno.

Data: 15/10/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Última Ação: Propositura com parecer contrário da comissão de Justiça, já informado ao autor, e aguardando interposição de recurso.

Data: 01/08/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 27/06/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Análise Legislativa.