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Projeto de Lei Ordinária 143/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 143/2024  
Data: 28/05/2024
Ementa: RECONHECE A CAPOEIRA ANGOLA E A CAPOEIRA REGIONAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: RECONHECE A CAPOEIRA ANGOLA E A CAPOEIRA REGIONAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Sonia Meire
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6195/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 10/09/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 04/09/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 26/08/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 20/08/2025
Origem: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Após apreciação da Comissão Temática com parecer favorável, segue propositura para Ordem do Dia.

Data: 11/04/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura com parecer da Comissão de Justiça e aguardando parecer da Comissão de Mérito (Cultura).

Data: 25/02/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 13/06/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para parecer.

Data: 28/05/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para o setor de Análise Legislativa.