Projeto de Lei Ordinária 138/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 138/2024
Data: 21/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RIOS, AFLUENTES E CANAIS DE ARACAJU, OBJETIVANDO A SUA DESPOLUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RIOS, AFLUENTES E CANAIS DE ARACAJU, OBJETIVANDO A SUA DESPOLUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 07/05/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Arquivo
Turno: Primeiro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura enviada ao arquivo atendendo ao disposto no art. 176 do nosso Regimento Interno.

Data: 18/06/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 21/05/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para análise.