| Tipo:
REQ - Requerimento |
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Número:
238/2024 |
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| Data:
16/05/2024 |
Ementa:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2024 QUE IQUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, REGULAMENTA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, REVOGA A LEI N° 1.766, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991, LEI N° 2.457, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI N° 3.198, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Indexação:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2024 QUE IQUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, REGULAMENTA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, REVOGA A LEI N° 1.766, DE 10 DE SETEMBRO DE 1991, LEI N° 2.457, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996 E A LEI N° 3.198, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Autor:
ANTONIO BITENCOURT JÚNIOR
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Texto Integral: 
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