Projeto de Lei Ordinária 118/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 118/2024
Data: 15/05/2024
Ementa: GARANTE DIREITO À GESTANTE DE SER ACOMPANHADA POR UM PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE SUA ESCOLHA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: GARANTE DIREITO À GESTANTE DE SER ACOMPANHADA POR UM PROFISSIONAL DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM DE SUA ESCOLHA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Emília Corrêa Santos
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 07/05/2025
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Turno: Primeiro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura enviada ao arquivo atendendo ao disposto no art. 176 do nosso Regimento Interno.

Data: 15/05/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura protocolada e encaminhada para Análise Legislativa.