Projeto de Lei Ordinária 108/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 108/2024
Data: 30/04/2024
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL INFANTIL ESCOLAR – “PRESSÃO SAUDÁVEL”, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL INFANTIL ESCOLAR – “PRESSÃO SAUDÁVEL”, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Manuel Marcos dos Santos
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 17/02/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Arquivo
Turno: Único
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada com base no art° 176 do regimento interno.

Data: 15/05/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.

Data: 30/04/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para o setor de Análise Legislativa.