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Projeto de Lei Ordinária 97/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 97/2024  
Data: 18/04/2024
Ementa: CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Indexação: CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Autor: SHEYLA GALBA DA COSTA SANTOS
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 07/05/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Arquivo
Turno: Primeiro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura enviada ao arquivo atendendo ao disposto no art. 176 do nosso Regimento Interno.

Data: 08/05/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.

Data: 17/04/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ANÁLISE LEGISLATIVA.