Projeto de Lei Ordinária 95/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 95/2024
Data: 15/04/2024
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ALEXSANDRO DA CONCEIÇÃO
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 10/05/2024
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada por já existirem leis tratando sobre a matéria: Lei n° 3.991 de 2011 e Lei n° 5.405 de 2021.

Data: 15/04/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ANÁLISE LEGISLATIVA.