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Projeto de Lei Ordinária 86/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 86/2024  
Data: 09/04/2024
Ementa: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA (ACUAB).
Indexação: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTES CÊNICAS UNIDOS EM ASA BRANCA (ACUAB).
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6158/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 13/05/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 08/05/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 06/05/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 20/03/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 18/11/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MÉRITO

Data: 22/05/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissóes para emissão do parecer.

Data: 05/04/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Serviço Social
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA O SETOR DE SERVIÇO SOCIAL.