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Projeto de Lei Ordinária 73/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 73/2024  
Data: 27/03/2024
Ementa: REVALIDA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO CULTURAL, SOCIAL E RECREATIVO QUADRILHA JUNINA XODÓ DA VILA.
Indexação: REVALIDA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO CULTURAL, SOCIAL E RECREATIVO QUADRILHA JUNINA XODÓ DA VILA.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6222/2025
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 07/10/2025
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 01/10/2025
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 24/09/2025
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 17/09/2025
Origem: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Após apreciação da Comissão temática, segue propositura para Ordem do Dia.

Data: 11/06/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), encaminha-se a presente propositura, juntamente com o respectivo parecer da CCJR, para apreciação na Comissão Temática competente.

Data: 20/03/2025
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 03/10/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esporte e Ação Social
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura com parecer da comissão de Justiça e aguardando parecer da comissão de mérito.

Data: 06/08/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada às comissões para emissão de parecer.

Data: 26/03/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Serviço Social
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA O SETOR DE SERVIÇO SOCIAL PARA EMISSÃO DE PARECER.