Projeto de Lei Ordinária 54/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 54/2024
Data: 12/03/2024
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DA INTERNET PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 27/03/2024
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada por já existir lei tratando sobre o tema: Lei n° 5.848/2024.

Data: 12/03/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA O SETOR DE ANÁLISE LEGISLATIVA.