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Projeto de Lei Ordinária 45/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 45/2024  
Data: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CARLOS EDUARDO DE ARAUJO LIMA
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6047/2024
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 06/08/2024
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 01/08/2024
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 03/07/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 27/06/2024
Origem: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE MÉRITO.

Data: 24/05/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MÉRITO (ASSISTÊNCIA)

Data: 10/04/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/03/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: PROPOSITURA ENCAMINHADA PARA A ANÁLISE LEGISLATIVA.