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Projeto de Lei Ordinária 37/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 37/2024  
Data: 28/02/2024
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.
Indexação: INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.
Autor: JOSÉ RICARDO MARQUES DOS SANTOS
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 6106/2024
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 04/12/2024
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 19/11/2024
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 07/11/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 04/11/2024
Origem: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE MÉRITO.

Data: 13/05/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE MÉRITO (EDUCAÇÃO).

Data: 21/03/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.

Data: 28/02/2024
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para Análise legislativa.