Projeto de Lei Ordinária 10/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 10/2024
Data: 28/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL E SOBRE O USO DA CIF - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL E SOBRE O USO DA CIF - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josenito Vitale de Jesus

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 10/02/2025
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Arquivo
Turno: Primeiro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Proposta arquivada por força do artigo 176 do Regimento Interno.

Data: 28/02/2024
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.