Projeto de Lei Ordinária 3/2024

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 3/2024
Data: 23/01/2024
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: BYRON VIRGILIO DOS SANTOS SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 19/02/2024
Origem: Setor de Análise Legislativa
Destino: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: Propositura arquivada por já existir lei tratando sobre o tema: Lei 5319/2020.

Data: 23/01/2024
Origem: Divisão Legislativa
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: Propositura encaminhada para Análise Legislativa.