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Projeto de Lei Ordinária 118/2023

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 118/2023  
Data: 05/04/2023
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSÉ RICARDO MARQUES DOS SANTOS
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 5805/2023
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 04/10/2023
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 28/09/2023
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 13/09/2023
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 12/09/2023
Origem: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE MÉRITO E AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA (RELATOR: JOSÉ SAVIO GOIS SILVA).

Data: 31/07/2023
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Educação, Cultura, e Esportes
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE MÉRITO (RELATOR: SONECA).

Data: 01/06/2023
Origem: Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Turno: Primeiro
Situação: Lido no Expediente
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES PARA EMISSÃO DE PARECER.

Data: 05/04/2023
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Setor de Análise Legislativa
Turno: Primeiro
Situação: Proposição enviada para análise
Última Ação: PROJETO ENCAMINHADO PARA ANALISE LEGISLATIVA.