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Projeto de Resolução 16/2022

Identificação Básica
Tipo: PR - Projeto de Resolução   Número: 16/2022  
Data: 11/10/2022
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AEXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA ABERTURA DAS SESSÕES DESTA AUGUSTA CASA, NA SEMANA DA PÁTRIA E NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA MÊS.
Autor: JOSÉ JOAQUIM SANTOS NASCIMENTO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Resolução 10/2024
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 23/05/2024
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno:
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 14/05/2024
Origem: Plenário
Destino: Plenário
Turno: Segundo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 09/05/2024
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Plenário
Turno: Primeiro
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 13/12/2022
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSITURA LIDA NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADA A SALA DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Data: 23/11/2022
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Propositura com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e aguardando inclusão na Ordem do Dia.