| Tipo:
PLO - Projeto de Lei Ordinária |
|
Número:
158/2020 |
|
| Data:
15/10/2020 |
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS |
| Indexação:
"AVALIAÇÃO PERIÓDICA", "ESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS" |
Autor:
AMINTAS OLIVEIRA BATISTA
|
Texto Integral:
|