Projeto de Lei Ordinária 123/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 123/2020
Data: 21/08/2020
Ementa: RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL.
Indexação: RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL.
Autores: FÁBIO MEIRELES DE OLIVEIRA ISAC DE OLIVEIRA SILVEIRA
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei 5330/2020

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 27/09/2021
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Arquivo
Turno: 2ª e 3ª Votação
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Propositura aprovada e encaminhada ao arquivo.

Data: 21/08/2020
Origem: Divisão Legislativa
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: 2ª e 3ª Votação
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Sala de pesquisa.