Projeto de Lei Ordinária 95/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 95/2020
Data: 07/07/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACAJU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER À ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei 5314/2020

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 27/09/2021
Origem: Setor Legislativo Pesquisa
Destino: Arquivo
Turno: 2ª e 3ª Votação
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Propositura aprovada e encaminhada ao arquivo.

Data: 07/07/2020
Origem: Divisão Legislativa
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: 2ª e 3ª Votação
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Sala de pesquisa.