Projeto de Lei Ordinária 66/2020

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 66/2020
Data: 19/05/2020
Ementa: ANTECIPA PARA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 24 DE JUNHO, POR FORÇA DA LEI N.º 3.805, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação: ANTECIPA PARA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 24 DE JUNHO, POR FORÇA DA LEI N.º 3.805, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Executivo Municipal
Texto Integral:

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei 5310/2020

Outras Informações

Complementar? Não
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 21/05/2020
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
Turno: 2ª e 3ª Votação
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Propositura aprovada e encaminhada ao arquivo.

Data: 19/05/2020
Origem: Divisão Legislativa
Destino: Setor Legislativo Pesquisa
Turno: Único
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Sala de pesquisa.