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Projeto de Decreto Legislativo 5/2020

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo   Número: 5/2020  
Data: 12/02/2020
Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULO ARACAJUANO
Indexação: CONCESSÃO, TÍTULO
Autor: Manuel Marcos dos Santos
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Decreto 5/2022
Outras Informações
Complementar? Não
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 09/02/2022
Origem: Divisão de Apoio ao Plenário
Destino: Arquivo
Turno: 2ª e 3ª Votação
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: PROPOSITURA APROVADA E ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

Data: 18/01/2022
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Divisão de Apoio ao Plenário
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PROPOSITURA COM PARECER FAVORÁVEL DISPONÍVEL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/11/2021
Origem: PESQUISA DE EMENDAS ORG, DEC. LEG., PL E RESOLUÇÕES
Destino: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Propositura lida no expediente e encaminhada a comissão de justiça e redação.

Data: 12/02/2020
Origem: Divisão Legislativa
Destino: PESQUISA DE EMENDAS ORG, DEC. LEG., PL E RESOLUÇÕES
Turno: Único
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: SALA DE PESQUISA.