|
|
|
Há 8 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
|
PLO 26 2026 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SELO MUNICIPAL “CÃO ORELHA” DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS DE PROTEÇÃO, CUIDADO E BEM-ESTAR DE CÃES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alecsandro de Melo
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: A presente propositura já foi devidamente apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que se manifestou nos termos do parecer exarado. Assim, encaminha-se o projeto à Comissão Temática competente, para análise de mérito e regular prosseguimento de sua tramitação
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 485 2025 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NAS REDES E O DIA MUNICIPAL PELA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO MUNDO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: A presente propositura já foi devidamente apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que se manifestou nos termos do parecer exarado. Assim, encaminha-se o projeto à Comissão Temática competente, para análise de mérito e regular prosseguimento de sua tramitação.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 453 2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Sonia Meire
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: APÓS TRAMITAÇÃO NA CCJR SGUE PARA COMISSÃO TEMÁTICA
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 343 2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVĒDO
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: A presente propositura já foi devidamente apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que se manifestou nos termos do parecer exarado. Assim, encaminha-se o projeto à Comissão Temática competente, para análise de mérito e regular prosseguimento de sua tramitação.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 152 2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SOBRE A POSSE DE ANIMAIS SILVESTRES OU EXÓTICOS, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: BRENO VIANA DE MENDONÇA
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Apos tramitação na CCJR segue para tramitação na comissão temática
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 3 2025 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS BASES PARA ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS E DE COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Iran Barbosa Filho
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após a tramitação na CCJR e a emissão do respectivo parecer, a proposição segue para análise e deliberação na comissão temática competente.
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 199 2024 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE CANDOMBLÉ ABAÇÁ OBANIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Após a tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), encaminha-se a presente propositura, juntamente com o respectivo parecer da CCJR, para apreciação na Comissão Temática competente.
|
|
Texto
Integral
|
|
REC 1 2021 - Recurso
RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PL 05/2021
Autor: LINDA BRASIL AZEVEDO SANTOS
Localização Atual: Comissão Saúde, D Humanos, Assist Social e Def do Consumidor
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Propositura aprovada e encaminhada a comissão de mérito para emissão de parecer.
|
|
Texto
Integral
|
|
