Câmara Municipal de Aracaju
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Para inclusão de Legislação Citada, acione a função “Legislação Citada”
As Legislações que serão incluídas neste módulo, tem que estarem cadastradas na tabela de Normas Jurídicas.Observação: - Ao ser acionado a função “Legislação Citada” caso os dados da Matéria Legislativa ainda não tenham sido salvos será exibida a seguinte pergunta :
Deseja salvar os dados?
Acione o botão OK.
Na tela seguinte ira ser exibida a mensagem: !Matéria salva com sucesso!
E logo a seguir a função Continuar;
Acione a função Continuar.
Nota:. O botão Cancelar não salva os dados incluídos ou alterados. Abre direta a página de alimentação de legislação citada.
Será exibida a tela com as informações da matéria (tipo, número e ano), e a relação de legislação já cadastrada para a matéria.
Acione o botão “Incluir Legislação Citada”
Preencha os campos
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Nome do Campo |
Tipo |
Instruções para Preenchimento |
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Tipo Norma |
Obrigatório |
Selecione na Caixa Tipo Norma, o tipo de norma que cita a matéria. |
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Número |
Obrigatório |
Informe o número da norma que cita a matéria. O número tem que existir na tabela de normas jurídicas |
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Ano |
Opcional |
Informe o ano da norma que cita a matéria. O ano tem que existir na tabela de normas jurídicas. |
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Disposição |
Opcional |
Selecione na Caixa Disposição o tipo de disposição da legislação citada. |
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Parte |
Opcional |
Informe a Parte da legislação que cita a matéria. |
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Livro |
Opcional |
Informe o Livro da legislação que cita a matéria. |
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Título |
Opcional |
Informe o Título da legislação que cita a matéria. |
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Capítulo |
Opcional |
Informe o Capítulo da legislação que cita a matéria. |
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Seção |
Opcional |
Informe a Seção da legislação que cita a matéria. |
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Subseção |
Opcional |
Informe a Subseção da legislação que cita a matéria. |
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Artigo |
Opcional |
Informe o Artigo da legislação que cita a matéria. |
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Parágrafo |
Opcional |
Informe o Parágrafo da legislação que cita a matéria. |
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Inciso |
Opcional |
Informe o Inciso da legislação que cita a matéria. |
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Alínea |
Opcional |
Informe a Alínea da legislação que cita a matéria. |
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Item |
Opcional |
Informe o Item da legislação que cita a matéria. |
Acione a função “Salvar” para que as informações sejam salvas no arquivo.
Será enviada a mensagem !Legislação Citada salva com sucesso!
Acione a função Continuar para repetir a operação para outras Legislações, ou acione a função Sair para sair do cadastramento de Legislação Citada e voltar a tela inicial do sistema.
Para alterar uma Legislação Citada, selecione a Legislação Citada desejada, altere as informações e acione a função “Salvar”.
Para excluir uma Legislação Citada, selecione a Legislação Citada desejada e acione a função “Excluir”.
Será enviada a pergunta “Deseja realmente excluir?”
Acione OK em caso positivo ou Cancelar para o caso de desistência da exclusão.
Quando for informado OK será enviada a mensagem !Legislação Citada excluída com sucesso!
A função “Início” retorna a tela com os dados da matéria legislativa selecionada.
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